Um dos momentos mais difíceis que podem acontecer na vida de seus filhos e familiares é a necessidade de passar por um inventário.
Isso porque é um procedimento arcaico, burocrático e muito caro que os herdeiros costumam fazer para adquirir legalmente os bens deixados pelos pais.
Ou melhor, o que restou desses bens. Independentemente de como é feito o inventário, seja judicial ou extrajudicial, tem pouca importância, uma vez que visa apenas arruinar o patrimônio familiar.
A perda de valor patrimonial para financiá-lo começa em cerca de 17,21% e pode chegar a 40% ou mais, em muitos casos.
Felizmente, existe uma maneira de evitar o inventário e impedir que esse cenário catastrófico aconteça.
É uma maneira mais inteligente, barata e legal de evitar todo esse desgaste.
Primeiramente, vou explicar como você pode proteger, organizar, distribuir e transferir seu patrimônio para seus filhos sem perder o controle de nada e gastar muito menos do que seus herdeiros pagariam em um inventário.
Que o inventário consome 15% do valor do patrimônio não é segredo, mas para ficar mais claro quanto aos gastos, vou contar uma história que se encaixa na realidade da maioria das famílias, para que você possa entender como o inventário consome o patrimônio.
Nessa história, temos a presença de Júlio e Rosana, que são pai e mãe de Rafael. Em um dado momento, em virtude do acaso, acabaram por falecer em um grave acidente, deixando assim com que Rafael venha a herdar os bens contraídos pelo casal em vida.
O casal, embora simples, havia conseguido um imóvel há pouco mais de 20 anos e na época havia pagado pela respectiva casa pouco mais de R $150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Todavia, no momento de realizar a transferência no inventário, o imóvel foi avaliado em R$600.000,00 (seiscentos mil reais), devido à valorização com o passar dos anos.
As despesas do Inventário
- Impostos (8%): R$ 48 mil
- Honorários (7%): R$ 35 mil
- Cartório R$ 3.5 mil
- Certidões R$ 2 mil
- Registro Imóveis R$ 3.5 mil
- Total: R$ 92 mi = 15.34% do patrimônio
Uma solução para Rafael, que no momento do inventário não tinha o valor acima mencionado, para arcar com os custos da transferência é vender o Imóvel.
Todavia, a venda de bem inventariado deve ser feita com um deságio, ou seja, abaixo do valor de mercado, que no caso é 20% a menos. Um imóvel de R$600 mil é vendido por R$480 mil, e sobre o valor de venda existe a cobrança de um tributo chamado Ganho de Capital. Uma vez que o bem foi adquirido por 150 mil reais há vinte anos e será vendido por 480 mil, sobre a diferença positiva do valor incide o ganho de capital de 15%. Agora, retomando as contas para verificar o total gasto por Rafael, temos:
- Impostos (8%): R$ 48 mil
- Honorários (7%): R$ 35 mil
- Cartório R$ 3.5 mil
- Certidões R$ 2 mil
- Registro Imóveis R$ 3.5 mil
- Ganho de Capital R$ 49.5 mil
- Total Gatos R$ 141.5 mil
- Valor de Venda R$ 480 mil reais
- Saldo Final R$ 338.5 mil
Ao final, Rafael teve o patrimônio lapidado pelos custos onerosos do inventário, e, devido aos gastos, provavelmente não conseguirá comprar o imóvel da mesma qualidade que antes possuía, no bairro onde a família morava.
Só que não precisa ser assim
Vou te explicar o que fazer para evitar todo esse transtorno. Primeiro, você vai precisar criar uma proteção para o seu patrimônio através de uma holding, transferindo seu patrimônio para ela, e assim você poderá organizar, distribuir e transferir seus bens (ações da empresa) para seus herdeiros.
A principal vantagem desse sistema é que a transmissão dos bens aos herdeiros ocorre praticamente somente após o falecimento do proprietário do imóvel.
Até então, ele controla todas as suas posses e pode até voltar, ou seja, fechar o imóvel ou reaver gratuitamente as quotas transferidas aos herdeiros.
Outra vantagem é que esse sistema de construção de imóveis e planejamento sucessório custa ao proprietário do imóvel, em média, apenas 10% do custo total do inventário.
Primeiramente, o que é planejamento sucessório e Holding?
É basicamente um sistema de direito societário que pode ser utilizado para constituir sociedades com o objetivo de controlar ou participar de outras sociedades e proteger o patrimônio de seus sócios.
A questão agora é, quando eu devo fazer a holding para proteger meu patrimônio?
A ideia é que seja o quanto antes, isso porque o Senado Federal aprovou um projeto de lei elaborado pelo Conselho Nacional de Fazenda (CONFAZ) para aumentar de 8% para 20% o valor máximo do ITCMD no país. (minuta 5.205/2016, CONFAZ).
Agora você consegue imaginar o que vai acontecer com seus herdeiros se eles tivessem que pagar 20% de imposto sobre herança além dos outros custos de inventário?
Acreditamos, de fato, que a melhor forma de uma família residente no Brasil proteger seu patrimônio é fazer um planejamento sucessório adequado da forma mais eficiente fiscalmente possível, através da constituição de um patrimônio familiar, principalmente porque é muito provável que o cenário piore, como visto anteriormente.
Por isso, entre em contato com nosso time especializado e inicie o processo da sua própria holding ainda hoje.