Neste artigo daremos início a uma série de artigos sobre como proteger o  patrimônio nacionalmente e internacionalmente, neste primeiro trataremos sobre Empresas em diferentes países, as popularmente conhecidas Offshore. 

Primeiro é fundamental esclarecer que o termo “offshore” é  frequentemente abordado em notícias sobre economia e política, geralmente  associado a eventos controversos ou escândalos financeiros relacionados a  recursos no exterior. Muitas vezes, essa abordagem gera uma percepção  equivocada de que atividades offshore estão necessariamente ligadas a práticas  obscuras ou ilegais. No entanto, é crucial destacar que o estabelecimento de  uma empresa offshore é um formato jurídico totalmente legal. 

A compreensão adequada do conceito de offshore é essencial para  desmistificar sua associação equivocada com atividades ilícitas. Uma empresa  offshore, seja por meio de uma conta bancária ou de uma entidade constituída  em outro país, ocorre quando o detentor reside em um país e conduz negócios  em outras jurisdições. Esses negócios podem abranger diversas áreas, como  investimentos financeiros, imobiliários e operações empresariais. 

A legalidade das empresas offshore é enfatizada, sendo que os  detentores dessas entidades têm a obrigação de prestar contas financeiras e  fiscais às autoridades brasileiras. A existência de offshores é comum em várias  partes do mundo, e é essencial diferenciar entre a legalidade do formato jurídico  e a ética dos recursos movimentados por essas empresas no exterior, muitas  vezes alvo de questionamentos. 

O funcionamento das empresas offshore destaca-se pela não residência  dos detentores no país que abriga a entidade.  

A gestão dessas empresas deve ocorrer no país de origem dos  detentores, sendo a jurisdição um aspecto crucial, pois cada país possui suas  próprias normas legais sobre o tema.

Os Locais como as Ilhas Virgens Britânicas (BVI) , Ilhas Cayman,  Bahamas e recentemente o Uruguai são exemplos frequentemente escolhidos  por brasileiros devido a vantagens como um sistema jurídico sólido, facilidade de registro e confidencialidade. 

É importante salientar que a abertura de uma empresa offshore não  apenas é legal, mas também uma prática comum. Os custos associados a esse  processo incluem despesas operacionais, legais e contábeis, sendo essencial  considerar tais investimentos para garantir a conformidade e a eficácia da  estrutura offshore. 

Uma atenção especial a contabilidade, esta é particularmente crucial,  mesmo quando não é estritamente exigida pela jurisdição, a fim de evitar  complicações fiscais. 

Em relação aos custos, abrir uma offshore em BVI envolve um  desembolso anual com despesas adicionais entre US$ 2.000 a US$ 3.000. Estes  custos abrangem taxas governamentais e o trabalho de agentes responsáveis  pela renovação da licença da empresa. 

Por conseguinte, cabe a distinção entre onshore e offshore, em termos  financeiros e operacionais, reside nas transações realizadas no país de origem  da empresa (onshore), sujeitas às leis internas, enquanto o termo offshore  refere-se a operações no exterior por uma empresa sem presença no país em  questão. Esse entendimento é fundamental para orientar investidores e  empresários sobre as implicações legais e fiscais de suas operações. 

No próximo artigo trataremos sobre as vantagens e desvantagens tributárias, sucessórias e fiscais das offshore.