Na maioria das situações, as empresas offshores são constituídas em paraísos  fiscais. Essencialmente, esses são locais que proporcionam benefícios fiscais, como  alíquotas substancialmente menores ou, em muitos casos, isenção de tributos.  

Conforme a definição da Receita Federal, um paraíso fiscal é caracterizado  “com base na baixa tributação ou na falta de transparência sobre informações de empresas domiciliadas lá”. Em outras palavras, os paraísos fiscais garantem confidencialidade em relação aos participantes das transações realizadas pelas empresas offshores.  

Dessa maneira, é possível movimentar recursos financeiros sem custos elevados, sem a necessidade de divulgar as identidades dos envolvidos. 

Integram esse conjunto os países com carga tributária inferior a 20%. Atualmente,  aproximadamente 70 nações são consideradas paraísos fiscais pela Receita Federal. Apesar  de muitos deles, os mais reconhecidos, estarem localizados na região do Caribe (como  Aruba, Ilhas Cayman e Bahamas), países como Luxemburgo, Suíça, Irlanda, Hong Kong,  Singapura, Emirados Árabes Unidos e Líbano também fazem parte dessa lista. 

Como iniciar uma offshore?  

Agora que compreendemos o que é e como opera uma offshore, é essencial compreender o processo de estabelecimento. Diversos fatores devem ser considerados e  seguidos em uma ordem específica. Vale ressaltar que é crucial ter um representante  residente no país de origem da estrutura, para conduzir todos os procedimentos  necessários junto às autoridades fiscais e outros órgãos governamentais locais. 

O primeiro passo consiste em definir os objetivos da offshore. Em outras palavras,  quais ativos o cliente pretende incorporar à estrutura da empresa – seja ativos financeiros,  bens imóveis, royalties ou outros ativos intangíveis, outras empresas, entre outros.  

Após isso, a etapa seguinte é escolher a jurisdição mais apropriada, considerando  as diferenças entre elas e avaliando quais podem oferecer custos operacionais mais  vantajosos e condições mais favoráveis, como a redução ou isenção de impostos. 

Uma vez escolhida a jurisdição, inicia-se a fase de identificação dos prestadores de serviços locais que podem fornecer o melhor suporte. 

Nesse contexto, é crucial verificar a reputação desses profissionais e garantir que  possuam uma estrutura adequada para questões operacionais, como tradução, caso o cliente não fale o idioma local, por exemplo. 

Após a conclusão dos três primeiros passos (objetivos, escolha da jurisdição e do  prestador de serviços), inicia-se o processo de abertura. Embora não seja intrinsecamente  difícil, essa fase é a mais laboriosa do processo, envolvendo o preenchimento de vários  formulários com informações pessoais. Por exemplo, será necessário fornecer detalhes  sobre os proprietários ou beneficiários da offshore, apresentar comprovantes de  identidade e residência, eventualmente, comprovação de renda, antecedentes criminais e  outros documentos, conforme os critérios do prestador de serviços local, sendo que alguns  podem ser mais rigorosos do que outros em relação à documentação e comprovações legais. 

Finalmente, com todas as aprovações concluídas, chega o momento de comprovar  a origem dos recursos que serão destinados a offshore. Nesse ponto, inicia-se uma nova  análise, e podem ser solicitadas novas informações e/ou documentos comprobatórios. 

Como as contas offshore operam?  

A lógica de uma conta offshore é semelhante à de uma empresa estabelecida sob  esse formato. Em outras palavras, esse tipo de conta é aberta fora do país de residência do  usuário, visando reduzir os custos tributários e obter taxas de juros mais atrativas.  

Além disso, quem possui uma conta offshore pode realizar transações em diversas  moedas, de forma segura e com pouca burocracia. Vale ressaltar que, assim como as  empresas offshore, essas contas também garantem confidencialidade nas operações. 

Na prática, uma conta offshore opera de maneira bastante simples. Após a  abertura, o cliente pode utilizá-la para efetuar e receber depósitos, pagamentos,  transferências e outras movimentações. Muitas dessas contas são estabelecidas em  paraísos fiscais, justamente para aproveitar os benefícios fiscais mencionados  anteriormente. 

Como transferir recursos para uma offshore? 

Com a conta aberta, torna-se possível transferir recursos para a offshore. No  entanto, é crucial comunicar à Receita Federal sobre as remessas de recursos para o exterior. 

Esse órgão é responsável por monitorar essas transações, verificando se os recursos  têm origem legal e se estão livres de ônus ou têm alguma pendência financeira aqui no Brasil.  

Portanto, antes de enviar dinheiro para fora do país, é fundamental estar atento às regras brasileiras de evasão de divisas. 

Vale ressaltar que, por si só, as offshores não são tributadas no Brasil. No entanto,  se os sócios enviarem dinheiro do Brasil para o exterior, ou se a empresa realizar alguma  atividade aqui, será necessário declarar e pagar os impostos correspondentes, conforme a legislação brasileira. 

Investimentos offshore com os recursos fora do país, é possível acessar uma gama  mais ampla de ativos para investir. Por exemplo, nas bolsas norte-americanas, há mais de  6 mil empresas listadas, enquanto no Brasil, as companhias listadas na B3 não ultrapassam  500. 

Vantagens e desvantagens de uma offshore para o investidor, uma vantagem de  uma offshore é a economia tributária, com a redução ou isenção de impostos. Com isso, é possível aumentar a competitividade.